A exploração da mão de obra indígena na Amazônia colonial

Durante os séculos XVII e a primeira metade do XVIII a legislação sobre os povos indígenas mudava constantemente : ora impedia a escravização, ora permitia. Nos primeiros séculos de colonização a base da economia amazônica foi o extrativismo das conhecidas " drogas do sertão" que "consistiam em uma gama varia da de frutos e raízes silvestres, principalmente cacau, baunilha, salsaparrilha, urucu, cravo, andiroba, almíscar, âmbar, gengibre e piaçava" (FARAGE, 1991, p. 25). Além disso, havia a pesca e a viração de tartaruga que atendiam, sobretudo, o mercado interno. A base desta economia extrativista foi a mão de obra indígena.

Os índios eram responsáveis pela coleta sob o comando dos missionários nas missões ou aldeamentos. Em geral era permitida duas formas de escravidão indígena: guerra justa e  resgate.

• Guerra justa: Para a pesquisadora Nádia Farage (1991) este é um conceito jurídico e teológico, fundamentado no direito de guerra medieval. Procurava-se estabelecer em que condições era permitido aos cristãos fazerem a guerra. Apesar das variações ao longo do período colonial a guerra justa poderia ser declarada pelo poder real ou pelas autoridades locais nas seguintes situações: quando os nativos impedissem a pregação evangélica,, deixassem de defender os colonos, atacassem os portugueses, estabelecessem alianças com os inimigos da coroa, praticassem o canibalismo, impedissem o comércio e a circulação de colonos.
• Resgate: expedições realizadas com o objetivo de comercializar com tribos aliadas os seus escravos, ou seja, os prisioneiros de guerra. Entre esses estavam os "índios presos a corda", em referência à corda que os Tupi atavam no pescoço de seus prisioneiros destinados a serem devorados. "Assim 'resgatados' das mãos dos seus captores, deviam a vida a quem os comprava, e eram obrigados a pagar-lhe com seu trabalho por tempo determinado, de acordo com seu preço de compra" (FARAGE, 1991, p.28). Durante o período anterior ao Marquês de Pombal o resgate foi o meio mais utilizado de escravizar os índios.

Claro que estes aspectos analisados são do ponto de vista da legalidade, mas não sejamos inocentes. A escravização dos povos indígenas na Amazônia pelos portugueses foi realizada de diversas formas na clandestinidade. Participavam desse fluxo de clandestinidade governadores, colonos e missionários. Portanto, ao contrário do que se pensa os índios foram brutalmente escravizados nesta região seja legalmente ou ilegalmente.

Além da escravidão a exploração desta mão de obra aconteceu com os índios livres. Nesta modalidade os atores foram os missionários. Vejamos como ocorria esta exploração:

"O recrutamento dos índios para os aldeamentos era feitos através do ficou conhecido por 'descimento', sistema em que o missionário em pessoa ou seus representantes, brancos em viagem ou índios mansos, isto é, já aldeados, persuadiam os índios, por vezes aldeias inteiras, a se deslocarem, de seu território original e se estabelecerem nos aldeamentos missionários" (FARAGE, 1991, p. 31).

 Os aldeamentos missionários possuíam uma certa classificação: aldeias dos serviços das ordens religiosas, em que as rendas serviam para as ordens religiosas; aldeias do serviço real, onde os índios aldeados eram utilizados para o serviço do Estado, aldeias de repartição onde eram destinados aos moradores e missões afastadas dos núcleos urbanos que mesmo sofrendo desfalques de população devido as demandas das expedições, eram unidades autônomas de produção (FARAGE, 1991).

Essa divisão dos índios entre Igreja, Estado e moradores não era harmônica, mas fonte de constantes conflitos entre esses grupos. Neste contexto acentua-se a participação de destaque da companhia de Jesus neste processo missionário. Verificou-se que nestes aldeamentos (missões) os índios eram explorados pelos missionários, Estado e moradores. Através da evangelização esses povos seriam "civilizados" nos moldes culturais europeus. Os missionários condenavam as práticas religiosas dos índios, obrigava-os a abandonar seus costumes e obrigava-os a trabalhar em troca de um irrisório soldo ou a troca de nada enriquecendo suas ordens religiosas.

Portanto, os índios foram brutalmente explorados das diversas formas: legais ou ilegais. Bem sabemos que os "direitos" dos nativos não passavam de mera formalidade. A exploração do trabalho do índio livre que deveria receber uma forma de salário nem sempre era cumprida. As consequências dessa exploração foi a dizimação das populações nativas, desorganização das sociedades indígenas e imposição cultural. Um povo que contribui muito para a constituição da nossa cultura precisa ser conhecido e valorizado. Suas histórias precisam ser conhecidas!

Por professor Bruno Rafael

Referências

BRITO, Cecília Maria Chaves. Índios das "corporações": trabalho compulsório no Grão-Pará no século VIII. In; ACEVEDO MARIN, Rosa Elisabeth (org.). A escrita da história paraense. Belém: NAEA/ UFPA, 1998.

FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas do Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra; ANPOCS, 1991.